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O que são Dados Abertos?

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Este guia é sobre dados abertos, mas o que é isso exatamente? Em particular, o que torna os dados abertos e de que tipos de dados estamos falando?

O que é Aberto?

Este guia é sobre dados abertos - mas o que exatamente são dados abertos? Para nós, dados abertos são como os que estão definidos pela Definição de Aberto_:

Dados abertos são dados que podem ser livremente usados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa - sujeitos, no máximo, à exigência de atribuição da fonte e compartilhamento pelas mesmas regras.

A definição completa de aberto_ dá detalhes precisos do que isso significa. Para resumir os pontos mais importantes:

  • Disponibilidade e Acesso: os dados devem estar disponíveis como um todo e sob custo não maior que um custo razoável de reprodução, preferencialmente possíveis de serem baixados pela internet. Os dados devem também estar disponíveis de uma forma conveniente e modificável.
  • Reutilização e Redistribuição: os dados devem ser fornecidos sob termos que permitam a reutilização e a redistribuição, inclusive a combinação com outros conjuntos de dados.
  • Participação Universal: todos devem ser capazes de usar, reutilizar e redistribuir - não deve haver discriminação contra áreas de atuação ou contra pessoas ou grupos. Por exemplo, restrições de uso ‘não-comercial’ que impediriam o uso ‘comercial’, ou restrições de uso para certos fins (ex.: somente educativos) excluem determinados dados do conceito de ‘abertos’.

Se você está se perguntando porque é tão importante ser claro no que significa aberto e porque essa definição é usada, a resposta é simples: interoperabilidade.

Interoperabilidade significa a capacidade de diversos sistemas e organizações trabalharem juntos (interoperar). Neste caso, trata-se da capacidade de interoperar - ou combinar - diferentes conjuntos de dados.

A interoperabilidade é importante porque permite que diferentes componentes trabalhem juntos. Essa capacidade de separar e de ‘conectar’ componentes é essencial para construir sistemas grandes e complexos. Sem interoperabilidade isso se torna quase impossível — como no famoso mito da Torre de Babel, onde a (in)capacidade de se comunicar (de interoperar) resultou no colapso do esforço de construção da torre.

Enfrentamos uma situação semelhante em relação aos dados. O ponto principal da ideia de um “senso comunitário” de dados (ou de código) é permitir que a parte “livre” do material seja livremente misturada com outros materiais “livres”. Essa interoperabilidade é absolutamente fundamental para que os principais benefícios práticos da “abertura” se realizem: a capacidade dramaticamente ampliada de combinar diferentes conjuntos de dados e, portanto, de desenvolver mais e melhores produtos e serviços (esses benefícios são discutidos com mais detalhes na seção sobre o ‘porquê’ dos dados abertos).

Fornecer uma definição clara de abertura garante que quando você obtiver dois conjuntos de dados abertos de duas fontes diferentes, você possa combiná-los. Isso garante que evitemos a nossa própria ‘torre de babel’: muitos conjuntos de dados mas pouca ou nenhuma capacidade de combiná-los em sistemas maiores, onde está o real valor.

De que Dados Você está Falando?

Os leitores já viram exemplos dos tipos de dados que são ou podem se tornar abertos - e verão muito mais exemplos abaixo. Entretanto, será útil delinear quais tipos de dados são, ou poderiam ser, abertos – e, de forma igualmente importante, quais não serão abertos.

O ponto fundamental é que, ao abrir dados, o foco é em dados não-pessoais, isto é, dados que não contêm informações sobre pessoas específicas.

De modo semelhante, pode haver restrições de segurança nacional para alguns tipos de dados governamentais.